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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Novembro

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Pelo texto, caso a cirurgia não seja realizada no prazo, o poder público deverá providenciar a realização na rede privada
Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos

Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos
Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais
Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico
Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...
Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana

Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no...
Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas

Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022
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